Justiça aposta em trabalho comunitário e apoio terapêutico para reduzir crimes no Sertão de Pernambuco

Dois projetos voltados à ressocialização de presos em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, vêm ajudando na recuperação de dependentes de álcool e drogas e contribuindo para reduzir a reincidência criminal no município.As iniciativas foram desenvolvidas por dois juízes que identificaram um padrão entre os casos analisados: grande parte dos autores estava sob efeito de álcool ou entorpecentes no momento dos crimes.Os magistrados também constataram que, em geral, os apenados em regime aberto não cumpriam, de forma efetiva, o restante das penas determinadas pela Justiça.”Eles vinham mensalmente ao juízo e deveriam observar limitações, como não frequentar bares e não saírem de casa no período noturno. Mas é difícil essa fiscalização. Decidimos que era preciso transformar a execução do regime aberto em benefícios à comunidade”, relatou o juiz Felippe Lothar Brenner.O primeiro projeto criado foi o “Cabrobó Acolhe os Seus”, em outubro de 2024, com base na Súmula Vinculante 56, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a substituição das condições tradicionais do regime aberto por atividades voltadas ao benefício coletivo.Parcerias foram firmadas com órgãos públicos municipais e estaduais para que reeducandos em regime aberto fossem inseridos na prestação de serviços gratuitos à comunidade.”O retorno dos parceiros tem sido muito positivo. Alguns apenados estão atuando até em delegacias. Para a sociedade, a iniciativa gera melhorias efetivas, como conservação e revitalização de espaços públicos”, disse Brenner.O projeto determina o cumprimento de pelo menos sete horas semanais de serviços prestados, podendo chegar a 14 horas. Nesse caso, o tempo da pena também é reduzido.Confira mais detalhes na coluna Segurança no JC.COM.BRFoto: Reprodução/Radar Amazônico*colunaseguranca *jk *card *digital