Oito pessoas são denunciadas por tentativa de fraude na taxa ambiental de Fernando de Noronha

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou uma denúncia criminal contra oito pessoas acusadas de articular um esquema para fraudar o pagamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Fernando de Noronha.O grupo, composto por cinco turistas e três residentes da ilha, responderá pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e crime contra a ordem tributária.A denúncia, assinada pelo promotor de justiça Fernando Mattos, detalha que três médicos, uma advogada e um economista tentaram se passar por auxiliares de serviços gerais. O objetivo era obter a isenção da taxa, que é obrigatória para visitantes, mas dispensada para profissionais em serviço no distrito.A investigação aponta que a fraude foi descoberta quando a administração distrital confrontou os pedidos de isenção com os antecedentes criminais dos solicitantes. Nos documentos oficiais, as ocupações reais (medicina, advocacia e economia) divergiam da função de “serviços gerais” declarada nos requerimentos de entrada.Ao serem questionados pelo poder público, os denunciados apresentaram novos documentos com descrições genéricas de ocupação e declarações de prestação de serviços emitidas por empresas pertencentes aos próprios beneficiários. Segundo o MPPE, as empresas atestavam as funções umas das outras para dar aparência de legalidade ao vínculo empregatício inexistente.Em trecho da denúncia, o Promotor de Justiça Fernando Mattos destaca a intencionalidade do grupo:”Esse arranjo, longe de afastar suspeitas, evidencia colaboração consciente e recíproca para conferir aparência de legitimidade documental a vínculos sabidamente inverídicos. O dolo dos denunciados emerge da própria dinâmica dos fatos: a utilização coordenada de formulários, contratos, antecedentes e declarações empresariais para apresentar uma realidade inexistente, com o objetivo de afastar a exigibilidade da Taxa de Proteção Ambiental”.Foto: Weidson carlos/ Divulgação #FernandoDeNoronha *cidades *lv*digital